Tratado de Madri (Tratados de Limites)

01. (UNESP) Juntos, tais vetores levaram a linha de fronteira do Tratado de Tordesilhas a deslocar-se para além dos limites formais, empurrando-os crescentemente para os confins da hinterlândia, obrigando a se estabelecer um novo acerto de fronteira com o Tratado de Madri, que em 1750 consagrou como marco de domínio das colônias de Portugal e da Espanha o traçado de fronteira que praticamente risca como definitivo o desenho do território brasileiro de hoje.

(Ruy Moreira. A formação espacial brasileira, 2014. Adaptado.)

Considerando o processo de ocupação do espaço brasileiro, os vetores que propiciaram uma nova fronteira e o estabelecimento de pequenos aglomerados no interior do território foram

1. a borracha e as rotas de procura por matéria-prima.
2. a plantation e a construção de entrepostos para o transporte.
3. a mineração e o comércio informal de ouro.
4. as expedições bandeirantes e as trilhas do gado.
5. as missões jesuíticas e a instalação de núcleos comerciais.

02. (UFRGS) Sobre o Tratado de Madri, assinado em 1750 por Portugal e Espanha, considere as seguintes afirmações.

I - A Colônia de Sacramento passou para a Espanha, e os Setes Povos das Missões passaram para Portugal, consagrando o princípio do uti possidetis.

II - A expulsão dos jesuítas foi fator importante para a eclosão da chamada guerra guaranítica (1752-1756), reduzindo os efeitos do Tratado.

III - As Missões retornaram para a Província do Paraguai.

Quais estão corretas?

1. Apenas I.
2. Apenas II.
3. Apenas III.
4. Apenas I e II.
5. Apenas I e III.

03. (UEA - SIS) As Bandeiras de apresamento de índios e as de prospecção mineral alargaram o território da colônia brasileira, ultrapassando o Meridiano de Tordesilhas. Vários tratados foram assinados por Portugal e Espanha, visando estabelecer limites entre suas respectivas possessões territoriais na América do Sul, entre os quais o Tratado de Madri, de 1750, que

1. consagrou o princípio do direito romano, segundo o qual quem possui de fato deve possuir de direito.
2. encerrou definitivamente as negociações entre as metrópoles ibéricas sobre a demarcação de suas terras americanas.
3. possibilitou a exclusão do território brasileiro de áreas de mata tropical cobertas por seringueiras no norte do subcontinente.
4. legitimou, com a União Ibérica, a existência de uma só metrópole e uma única colônia nas regiões americanas.
5. sustentou a independência e autonomia dos territórios indígenas controlados pelos jesuítas no sul do continente.

04. (UFRR) “A partir de 1657, com a fundação da missão dos jesuítas no rio Negro, a ocupação lusitana, baseada no trabalho das ordens religiosas, teve início efetivo. O trabalho segue intenso até 1750, culminando com a assinatura do tratado de Madrid e a ascensão ao poder do Marquês de Pombal.”

SOUZA, Marcio. História da Amazônia. Manaus: Valer, 2009. p. 115.

De acordo com o período abordado, é incorreto afirmar que:

1. para obter maior conhecimento sobre o norte do Brasil, os portugueses enviaram expedições exploratórias para a Amazônia, no século XVIII, chefiadas por Alexandre Rodrigues Ferreira e por Koch-Grunberg;
2. Marquês de Pombal, ao assumir o poder em Portugal, expulsou os jesuítas, passou a administrar como déspota esclarecido e incentivou o comércio na região amazônica;
3. os portugueses, interessados na posse e controle da região amazônica, assinaram o Tratado de Madrid e mandaram construir o forte São Joaquim do Rio Branco, para assegurar a posse local;
4. a catequese foi importante meio de manter o controle na região amazônica em vista dos crescentes interesses franceses, holandeses e espanhóis;
5. os portugueses, interessados em aumentar o comércio das drogas do sertão, intensificaram a navegação fluvial entre Mato Grosso e Pará e criaram a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e do Maranhão.

05. (UFT) O Brasil atual, herdeiro da América Portuguesa, ocupa 47,3% da superfície da América do Sul. Suas fronteiras atuais estendem-se por 23.086 km lineares, sendo 7.367 km de Costa Litorânea Atlântica e 15.719km de fronteira terrestre. Para alcançar toda essa dimensão, Portugal precisou assinar tratados com a Coroa Espanhola

(adaptado de TERRA,L. et al. Conexões: Estudos de Geografia Geral e do Brasil, 2010, p. 14, vol I e II).

Considerando o texto acima, a assinatura do Tratado de Madri culminou com a expansão mais representativa do território brasileiro na porção:

1. Centro-Oriental
2. Centro-Ocidental
3. Centro-Meridional
4. Setentrional
5. Meridional

06. (UnB) O Brasil não tem sorte com seus centenários. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada ao país em 1918. O ano foi ainda marcado pela primeira revolta tenentista e pela decretação do estado de sítio. O segundo centenário, a ocorrer neste ano, virá na cauda de outra pandemia. As mudanças nesses 200 anos foram enormes. No entanto, os analistas que se encarregaram do tema de nossa trajetória reconhecem que há mais continuidades do que rupturas.

José Murilo de Carvalho. 200 anos de Brasil: pouco a celebrar, muito a questionar. In: O Estado de S. Paulo, 1.º/1/2022, p. D20 (com adaptações).

A fixação das fronteiras definitivas do Brasil foi obra diplomática na qual sobressaiu a figura do Barão do Rio Branco, no período inicial da República. Na Colônia, as metrópoles ibéricas buscaram, em negociações conduzidas pelas respectivas chancelarias, acordos quanto à fixação dos territórios americanos que lhes pertenciam. Nesse sentido, tiveram destaque dois tratados assinados no século XVIII: o de Madri (1750) e o de Santo Ildefonso (1777).

Pelo Tratado de Madri, que, na prática, traçou o que veio a ser o perfil territorial do Brasil, exceto por alguns ajustes posteriores, Portugal

1. recusou-se a abrir mão do domínio sobre a Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.
2. assegurou sua soberania sobre a estratégica região amazônica.
3. viu-se obrigado a abandonar as regiões auríferas do extremo Oeste.
4. perdeu o controle sobre as Missões e sobre o Rio Grande de São Pedro.

07. (F. de Direito de Franca) O Tratado de Madri, assinado por Espanha e Portugal em 1750, delimitou as linhas divisórias entre possessões espanholas e portuguesas no hemisfério Sul, reconhecendo

1. os princípios de inviolabilidade dos acordos assinados previamente e mantendo as fronteiras estabelecidas desde a conquista da América.
2. as áreas efetivamente ocupadas pelas duas metrópoles, que, nos séculos anteriores, haviam interiorizado gradualmente a colonização.
3. a necessidade de proteger as áreas coloniais do avanço imperialista de outras potências europeias sobre a América.
4. o interesse expansionista dos Estados Unidos, que elegera o Sul do continente americano como sua área de influência.
5. os territórios indígenas como zonas de proteção máxima, que deviam ser defendidas prioritariamente.

08. (UCPEL) Em linhas gerais, a principal determinação do Tratado de Madri constituía-se pela

1. garantia de posse portuguesa sobre toda a região de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e a Colônia do Sacramento.
2. ampla vantagem ao governo português, tendo em vista que este teve a posse garantida sobre a Colônia do Sacramento e mais os denominados Campos Neutrais.
3. determinação de que tanto a Colônia do Sacramento como os Sete Povos das Missões deveriam ser devolvidos à Espanha.
4. definição da posse, de direito e de fato, das terras ocupadas por portugueses e espanhóis, ou seja, a Colônia do Sacramento seria entregue aos espanhóis e, os portugueses ficariam com os Sete Povos das Missões.
5. posse espanhola sobre o atual Rio Grande do Sul e mais a região da Colônia do Sacramento.

09. (Cesgranrio-RJ) A formação do território brasileiro no período colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites.

1. A expansão da fronteira norte, impulsionada pela descoberta de minas de ouro, foi consolidada no tratado de Utrecht.
2. A região missioneira do sul constituiu um caso à parte, só resolvido a favor de Portugal com a extinção da Companhia de Jesus.
3. O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro conformação semelhante à atual.
4. O Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da região das missões e do rio da Prata.
5. Os tratados de Santo Ildefonso e Badajós consolidaram o domínio português no sul, passando a incluir a região platina.

10. (UEA - SIS) Leia um fragmento do Tratado de Madri, de 13 de Janeiro de 1750.

Por parte da Coroa de Portugal, se alegava que havendo de contar-se os 180º de sua demarcação, desde a linha para o Oriente, ficando para Espanha os outros 180º para Ocidente.

(info.lncc.br)

Apesar de constar do Tratado de Madri, o fragmento faz referência

1. ao princípio do uti possidetis (direito de posse), que garantiu à Espanha os territórios do baixo curso do rio Amazonas, em função de sua ocupação.
2. ao Tratado de Tordesilhas, que estabeleceu que os territórios a leste eram pertencentes a Portugal e os a oeste, a Espanha.
3. à divisão da América Portuguesa em Estado do Brasil, cuja capital era Salvador, e em Estado do Maranhão, com sede em São Luís.
4. ao Tratado de Petrópolis, por meio do qual o Brasil adquiriu o Acre, mediante pagamento e a promessa de construção da Ferrovia Madeira-Mamoré.
5. às Leis das Sesmarias, que obrigaram os proprietários a cultivar as terras ou a ceder parte delas para o usufruto dos camponeses.