Constituição de 1891

01. (UCPEL) Entre as inovações estabelecidas na primeira constituição republicana brasileira, em 1891, destaca-se

1. a extinção do Senado.
2. o voto feminino.
3. o parlamentarismo.
4. o voto aos analfabetos.
5. o federalismo.

02. (PUC-RS) A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, exigiu que o país adotasse um novo texto constitucional. Sobre a nova Constituição, aprovada em 1891, podemos afirmar que

1. instituiu uma República Federativa no Brasil, transformando as antigas províncias em Estados, mas sem conferir-lhes grande autonomia, pois eles permaneceram dependentes do Governo Federal para prover suas despesas administrativas.
2. estabeleceu o direito de voto para todos os cidadãos maiores de 21 anos; entretanto, o contingente de eleitores era restrito, pois estavam excluídos os analfabetos, as mulheres e os mendigos, que constituíam a maioria da população brasileira.
3. implementou o regime republicano, com a eleição direta para presidente da República, para o Senado e para a Câmara Federal, sendo que os Estados também podiam eleger seus governadores e suas Assembleias Legislativas, mas não podiam dispor de uma constituição própria.
4. estabeleceu a separação entre o Estado e a Igreja Católica, mas o catolicismo continuou sendo considerado a religião oficial do país, tendo em vista o receio dos novos dirigentes republicanos de que as religiões protestantes, introduzidas pelos imigrantes europeus, dividissem a população brasileira.
5. aceitou a livre associação e a reunião dos cidadãos brasileiros – exceto em casos de mobilização sediciosa –, tendo sido, por isso, considerada uma constituição liberal; mas também mostrou seu lado conservador ao não instituir o habeas corpus, por julgá-lo excessivamente perigoso à ordem social.

03. (PUC-RS) INSTRUÇÃO: Para responder à questão, analise as informações a seguir, preenchendo os parênteses com V (verdadeiro) ou F (falso).

Proclamada em 1889, a República brasileira, de acordo com os seus propagandistas, deveria representar a instauração do governo do país pelo povo, sem a interferência dos privilégios monárquicos. No entanto, apesar das expectativas levantadas entre os que tinham sido excluídos pelo sistema eleitoral do Império, pouca coisa mudou com o novo regime. Legalmente, a Constituição republicana de 1891 eliminou apenas o voto censitário. Isso significa que

( ) as eleições seriam realizadas após o recenseamento da população do país.

( ) para ser eleitor não era mais necessário ter uma determinada renda anual.

( ) o voto tornou-se extensivo aos mendigos e aos soldados.

( ) os membros de ordens religiosas poderiam votar.

( ) os analfabetos e os maiores de 16 anos poderiam votar.

O correto preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

1. F – V – V – F – V
2. F – V – F – F – F
3. V – V – F – V – F
4. V – F – V – V – V
5. V – F – F – F – F

04. (UFAC) A Proclamação da República, no Brasil, em 1889, ou seja, um ano depois da abolição da escravatura, gerou expectativas em partes significativas da população, de que a partir daquela data poderiam participar das decisões governamentais. Contudo, a Constituição de 1891 frustrou essas expectativas. Entre as disposições que limitavam a participação popular, podemos identificar:

1. O estabelecimento do voto universal masculino, não secreto, que excluía analfabetos, mendigos, mulheres, padres, soldados e menores de 21 anos.
2. O sistema federativo, pois os estados saíram fortalecidos, podendo cada um indicar seu próprio candidato à Presidência da República.
3. A adoção do sistema parlamentar de representação bicameral.
4. As correntes jacobinistas, pois eram formadas por setores intelectualizados da jovem república.
5. O próprio Marechal Deodoro da Fonseca, que por ser militar, queria estender o voto aos soldados.

05. (UFG) Comparada com a Constituição outorgada de 1824, a Constituição republicana de 1891 promoveu mudanças nas regras do processo eleitoral, o que expressou uma nova experiência sociopolítica brasileira. Uma dessas mudanças é identificada na

1. instituição do voto feminino.
2. exclusão do voto dos oficiais militares.
3. extinção do voto censitário.
4. manutenção do voto estadual indireto.
5. adoção do voto obrigatório.

06. (ESPM) A Primeira República no Brasil também é chamada pelos historiadores de a República dos Fazendeiros ou das Oligarquias Agrárias. Os velhos mandões controlavam as eleições e o voto, garantindo com isso, a vitória dos seus parentes e protegidos para cargos de prefeitos, vereadores, deputados, senadores e até para governadores dos estados.

(Francisco e Assis Silva e Pedro Ivo de Assis Bastos. História do Brasil)

O ordenamento institucional do Estado brasileiro durante a República Velha foi dado pela Constituição Republicana de 1891, a qual estabelecia:

1. eleições indiretas e direito de voto restrito aos membros do Congresso Nacional;
2. eleições diretas e voto a descoberto e censitário;
3. eleições diretas e voto a descoberto e universal;
4. eleições diretas e voto secreto e universal;
5. eleições indiretas e voto secreto e universal, inclusive para mulheres e analfabetos.

07. (Faap) A Constituição de 1891 estabeleceu, exceto:

1. federalismo.
2. presidencialismo.
3. ampliação da representatividade.
4. eleições diretas.
5. parlamentarismo.

08. (PUC-SP)

1. permitiu a plena democratização do país, com a superação do regime militar.
2. criou um quarto poder, o Moderador, que atribuía plenos poderes ao Imperador.
3. separou o Estado, agora republicano, da Igreja Católica.
4. manteve a permissão para a existência de mão-de-obra escrava.
5. eliminou os resquícios autoritários do varguismo.

09. (UFSM) A Constituição Brasileira de 1891 estabeleceu a organização de um Estado Federal. Sobre o período histórico e essa constituição, pode-se afirmar que

1. efetivou a República federal presidencialista, através da divisão dos três poderes e da transformação das províncias em estados-membros com autonomia relativa.
2. consolidou a República no Brasil, através de um governo parlamentar fundamentado na doutrina positivista.
3. seguiu o modelo federal dos EUA, no qual os estados-membros teriam total independência e só permaneceriam unidos em questões relativas ao comércio internacional e em casos de guerra.
4. criou a República e, pela primeira vez, garantiu o voto ao analfabeto, tendo como característica inovadora a concentração do poder no Legislativo.
5. fortaleceu o sistema presidencialista e o pluripartidarismo e restringiu os poderes do Legislativo, enfraquecendo os poderes dos coronéis regionais.

10. (FUVEST) Sobre a constituição de 1891 no Brasil, podemos afirmar que foi

1. parlamentarista e liberal.
2. presidencialista e laica.
3. centralizadora e liberal.
4. positivista e laica.
5. presidencialista e positivista.