Código de Hamurabi

Resolução: Caracterização do objeto do delito para a definição da pena.

Resolução: O chamado Código de Hamurabi, criado pelo rei da Babilônia no século XVIII a.C., representava um pioneiro conjunto de regras pautadas na punição de crimes. A famosa frase “olho por olho, dente por dente” está associada à forma como essas leis eram aplicadas, punindo o criminoso de acordo com a gravidade do crime. Vale destacar que não havia um conceito de cidadania nesta sociedade e as leis eram aplicadas de formas diferenciadas, de acordo com a posição social. - (Descomplica)

Resolução: Notoriamente, ao observar o trecho trazido do Código de Hamurabi, é possível perceber sua forte característica paternalista, ficando evidente a falta de importância que a mulher possuía como indivíduo. O papel de homem enquanto provedor da família é reforçado durante todo o texto, além da caracterização da mulher quase como uma escrava, para seu marido, no artigo 129 "assim como o rei perdoa seus escravos".

Resolução: Sendo o primeiro código de leis já registrado na História, o código de Hamurábi tinha a finalidade de consolidar o poder do Estado.

No caso, isso se dava pela valorização do poder centralizador do monarca Hamurábi da Babilônia e tinha a intenção de punir severamente os infratores com uma pena de igual medida à infração cometida.

Essa era a chamada Lei de Talião, cujo princípio era esse: "olho por olho, dente por dente", ou seja, a punição deveria ser igual ao crime cometido.

Resolução: O objetivo do Código de Hamurabi era consolidar a figura do rei da Babilônia, por meio da difusão, da aplicação e do reforço de leis universalmente válidas em seus domínios e em seu nome. Com isso, o rei passava a se associar aos valores de poder, justiça e sabedoria, garantidor da ordem em seus domínios, sob uma autoridade teocrática.

Resolução: As normatizações sociais possuíam uma correspondência com as religiões praticadas.

Resolução: O primeiro código de leis escritas que temos conhecimento foi o Código de Hamurabi, criado por ordem do patesi da Babilônia, Hamurabi.

Seu código era pautado no princípio da Lei de Talião, ou seja, a penalidade pelo crime cometido teria de ser paga na mesma proporção. Por isso a expressão "olho por olho, dente por dente”.

Resolução: (V) A chamada Lei de Talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hamurabi. Ela pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado

(V) O Código de Hamurabi trata dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana. Abrange, entre outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores e as normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres, etc.

(V) Na maioria das sociedades atuais, a Lei de Talião não é mais aplicada. No entanto, há países do Oriente Médio em que ainda se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões têm as mãos cortadas.

Resolução: O rei Hamurabi, cujo nome denominou o conjunto de leis que manteve a Lei de Talião (baseada na máxima de vingança "olho por olho e dente por dente"), era babilônico. As demais afirmativas estão incorretas porque relacionam de maneira incorreta a civilização com a idealização do Código de Hamurabi, e também não relacionam corretamente o Código com a forma com a qual ele foi escrito.

Resolução: Da Babilônia, reino localizado na Mesopotâmia.