História Do Brasil: parte 2

1. (Enem 2011) Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurı́dico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse perı́odo centenas de casos, além de numerosos outros presumı́veis, mas não registrados.

Disponı́vel em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).

O texto destaca a questão da tortura no paı́s, apontando que

1. a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
2. a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vı́timas e testemunhas dos casos de tortura.
3. as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
4. a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
5. a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.

Enem

2. (Enem 2011) Até que ponto, a partir de posturas e interesses diversos, as oligarquias paulista e mineira dominaram a cena polı́tica nacional na Primeira República? A união de ambas foi um traço fundamental, mas que não conta toda a história do perı́odo. A união foi feita com a preponderância de uma ou de outra das duas frações. Com o tempo, surgiram as discussões e um grande desacerto final.

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 2004 (adaptado).

A imagem de um bem-sucedido acordo café com leite entre São Paulo e Minas, um acordo de alternância de presidência entre os dois estados, não passa de uma idealização de um processo muito mais caótico e cheio de conflitos. Profundas divergências polı́ticas colocavam-nos em confronto por causa de diferentes graus de envolvimento no comércio exterior.

TOPIK, S. A presença do estado na economia polı́tica do Brasil de 1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record, 1989 (adaptado).

Para a caracterização do processo polı́tico durante a Primeira República, utiliza-se com frequência a expressão Polı́tica do Café com Leite. No entanto, os textos apresentam a seguinte ressalva a sua utilização:

1. A riqueza gerada pelo café dava à oligarquia paulista a prerrogativa de indicar os candidatos à presidência, sem necessidade de alianças.
2. As divisões polı́ticas internas de cada estado da federação invalidavam o uso do conceito de aliança entre estados para este perı́odo.
3. As disputas polı́ticas do perı́odo contradiziam a suposta estabilidade da aliança entre mineiros e paulistas.
4. A centralização do poder no executivo federal impedia a formação de uma aliança duradoura entre as oligarquias.
5. A diversificação da produção e a preocupação com o mercado interno unificavam os interesses das oligarquias.

3. (Enem 2011)

A análise da tabela permite identificar um intervalo de tempo no qual uma alteração na proporção de eleitores inscritos resultou de uma luta histórica de setores da sociedade brasileira. O intervalo de tempo e a conquista estão associados, respectivamente, em

1. 1940-1950 - direito de voto para os ex-escravos.
2. 1950 - 1960 - fim do voto secreto.
3. 1960-1970 - direito de voto para as mulheres.
4. 1970 - 1980 - fim do voto obrigatório.
5. 1980-1996 - direito de voto para os analfabetos.

4. (Enem 2011) É difı́cil encontrar um texto sobre a Proclamação da República no Brasil que não cite a afirmação de Aristides Lobo, no Diário Popular de São Paulo, de que “o povo assistiu àquilo bestializado”. Essa versão foi relida pelos enaltecedores da Revolução de 1930, que não descuidaram da forma republicana, mas realçaram a exclusão social, o militarismo e o estrangeirismo da fórmula implantada em 1889. Isto porque o Brasil brasileiro teria nascido em 1930.

MELLO, M. T. C. A república consentida: cultura democrática e cientı́fica no final do Império. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (adaptado).

O texto defende que a consolidação de uma determinada memória sobre a Proclamação da República no Brasil teve, na Revolução de 1930, um de seus momentos mais importantes. Os defensores da Revolução de 1930 procuraram construir uma visão negativa para os eventos de 1889, porque esta era uma maneira de

1. valorizar as propostas polı́ticas democráticas e liberais vitoriosas.
2. resgatar simbolicamente as figuras polı́ticas ligadas à Monarquia.
3. criticar a polı́tica educacional adotada durante a República Velha.
4. legitimar a ordem polı́tica inaugurada com a chegada desse grupo ao poder.
5. destacar a ampla participação popular obtida no processo da Proclamação.

5. (Enem 2011)

Que aspecto histórico da escravidão no Brasil do séc. XIX pode ser identificado a partir da análise do vestuário do casal retratado acima?

1. O uso de trajes simples indica a rápida incorporação dos ex-escravos ao mundo do trabalho urbano.
2. A presença de acessórios como chapéu e sombrinha aponta para a manutenção de elementos culturais de origem africana.
3. O uso de sapatos é um importante elemento de diferenciação social entre negros libertos ou em melhores condições na ordem escravocrata.
4. A utilização do paletó e do vestido demonstra a tentativa de assimilação de um estilo europeu como forma de distinção em relação aos brasileiros.
5. A adoção de roupas próprias para o trabalho doméstico tinha como finalidade demarcar as fronteiras da exclusão social naquele contexto.

6. (Enem 2011) No clima das ideias que se seguiram à revolta de São Domingos, o descobrimento de planos para um levante armado dos artifı́cies mulatos na Bahia, no ano de 1798, teve impacto muito especial; esses planos demonstravam aquilo que os brancos conscientes tinham já começado a compreender: as ideias de igualdade social estavam a propagar-se numa sociedade em que só um terço da população era de brancos e iriam inevitavelmente ser interpretados em termos raciais.

MAXWELL. K. Condicionalismos da Independência do Brasil. In: SILVA, M.N. (coord.) O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986.

O temor do radicalismo da luta negra no Haiti e das propostas das lideranças populares da Conjuração Baiana (1798) levaram setores da elite colonial brasileira a novas posturas diante das reivindicações populares. No perı́odo da Independência, parte da elite participou ativamente do processo, no intuito de

1. instalar um partido nacional, sob sua liderança, garantindo participação controlada dos afrobrasileiros e inibindo novas rebeliões de negros.
2. atender aos clamores apresentados no movimento baiano, de modo a inviabilizar novas rebeliões, garantindo o controle da situação.
3. firmar alianças com as lideranças escravas, permitindo a promoção de mudanças exigidas pelo povo sem a profundidade proposta inicialmente.
4. impedir que o povo conferisse ao movimento um teor libertário, o que terminaria por prejudicar seus interesses e seu projeto de nação.
5. rebelar-se contra as representações metropolitanas, isolando politicamente o Prı́ncipe Regente, instalando um governo conservador para controlar o povo.

7. (Enem 2011)

Uma explicação de caráter histórico para o percentual da religião com maior número de adeptos declarados no Brasil foi a existência, no passado colonial e monárquico, da

1. incapacidade do cristianismo de incorporar aspectos de outras religiões.
2. incorporação da ideia de liberdade religiosa na esfera pública.
3. permissão para o funcionamento de igrejas não cristãs.
4. relação de integração entre Estado e Igreja.
5. influência das religiões de origem africana.

8. (Enem 2011) No Estado de São Paulo, a mecanização da colheita da cana-de-açúcar tem sido induzida também pela legislação ambiental, que proı́be a realização de queimadas em áreas próximas aos centros urbanos. Na região de Ribeirão Preto, principal polo sucroalcooleiro do paı́s, a mecanização da colheita já é realizada em 516 mil dos 1,3 milhão de hectares cultivados com cana-de-açúcar.

BALSADI, O. et al. Transformações Tecnológicas e a força de trabalho na agricultura brasileira no perı́odo de 1990-2000. Revista de economia agrı́cola. V. 49 (1), 2002.

O texto aborda duas questões, uma ambiental e outra socioeconômica, que integram o processo de modernização da produção canavieira. Em torno da associação entre elas, uma mudança decorrente desse processo é a

1. perda de nutrientes do solo devido à utilização constante de máquinas.
2. eficiência e racionalidade no plantio com maior produtividade na colheita.
3. ampliação da oferta de empregos nesse tipo de ambiente produtivo.
4. menor compactação do solo pelo uso de maquinário agrı́cola de porte.
5. poluição do ar pelo consumo de combustı́veis fósseis pelas máquinas.

9. (Enem 2011) A consolidação do regime democrático no Brasil contra os extremismos da esquerda e da direita exige ação enérgica e permanente no sentido do aprimoramento das instituições polı́ticas e da realização de reformas corajosas no terreno econômico, financeiro e social.

Mensagem programática da União Democrática Nacional (UDN) - 1957.

Os trabalhadores deverão exigir a constituição de um governo nacionalista e democrático, com participação dos trabalhadores para a realização das seguintes medidas: a) Reforma bancária progressista; b) Reforma agrária que extinga o latifúndio; c) Regulamentação da Lei de Remessas de Lucros.

Manifesto do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) - 1962.

BONAVIDES, P; AMARAL, R. Textos polı́ticos da história do Brasil. Brası́lia: Senado Federal, 2002.

Nos anos 1960 eram comuns as disputas pelo significado de termos usados no debate polı́tico, como democracia e reforma. Se, para os setores aglutinados em torno da UDN, as reformas deveriam assegurar o livre mercado, para aqueles organizados no CGT, elas deveriam resultar em

1. fim da intervenção estatal na economia.
2. crescimento do setor de bens de consumo.
3. controle do desenvolvimento industrial.
4. atração de investimentos estrangeiros.
5. limitação da propriedade privada.

10. (Enem 2011) Em meio às turbulências vividas na primeira metade dos anos 1960, tinha-se a impressão de que as tendências de esquerda estavam se fortalecendo na área cultural. O Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE) encenava peças de teatro que faziam agitação e propaganda em favor da luta pelas reformas de base e satirizavam o “imperialismo”e seus “aliados internos”.

KONDER, L. História das Ideias Socialistas no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2003.

No inı́cio da década de 1960, enquanto vários setores da esquerda brasileira consideravam que o CPC da UNE era uma importante forma de conscientização das classes trabalhadoras, os setores conservadores e de direita (polı́ticos vinculados à União Democrática Nacional - UDN -, Igreja Católica, grandes empresários etc.) entendiam que esta organização

1. constituı́a mais uma ameaça para a democracia brasileira, ao difundir a ideologia comunista.
2. contribuı́a com a valorização da genuı́na cultura nacional, ao encenar peças de cunho popular.
3. realizava uma tarefa que deveria ser exclusiva do Estado, ao pretender educar o povo por meio da cultura.
4. prestava um serviço importante à sociedade brasileira, ao incentivar a participação polı́tica dos mais pobres.
5. diminuı́a a força dos operários urbanos, ao substituir os sindicatos como instituição de pressão polı́tica sobre o governo.

11. (Enem 2011) Movimento dos Caras-Pintadas

O movimento representado na imagem, do inı́cio dos anos de 1990, arrebatou milhares de jovens no Brasil.

Nesse contexto, a juventude, movida por um forte sentimento cı́vico,

1. aliou-se aos partidos de oposição e organizou a campanha Diretas Já.
2. manifestou-se contra a corrupção e pressionou pela aprovação da Lei da Ficha Limpa.
3. engajou-se nos protestos relâmpago e utilizou a internet para agendar suas manifestações.
4. espelhou-se no movimento estudantil de 1968 e protagonizou ações revolucionárias armadas.
5. tornou-se porta-voz da sociedade e influenciou no processo de impeachment do então presidente Collor.

12. (Enem 2011) Completamente analfabeto, ou quase, sem assistência médica, não lendo jornais, nem revistas, nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. No plano polı́tico, ele luta com o “coronel”e pelo “coronel”. Aı́ estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, da nossa organização econômica rural.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 (adaptado).

O coronelismo, fenômeno polı́tico da Primeira República (1889-1930), tinha como uma de suas principais caracterı́sticas o controle do voto, o que limitava, portanto, o exercı́cio da cidadania. Nesse perı́odo, esta prática estava vinculada a uma estrutura social

1. igualitária, com um nı́vel satisfatório de distribuição da renda.
2. estagnada, com uma relativa harmonia entre as classes.
3. tradicional, com a manutenção da escravidão nos engenhos como forma produtiva tı́pica.
4. ditatorial, perturbada por um constante clima de opressão mantido pelo exército e polı́cia.
5. agrária, marcada pela concentração da terra e do poder polı́tico local e regional.

13. (Enem 2011) Art. 92. São excluı́dos de votar nas Assembleias Paroquiais:

(I) Os menores de vinte e cinco anos, nos quais não se compreendam os casados, e Oficiais Militares, que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras.

(IV) Os Religiosos, e quaisquer que vivam em Comunidade claustral.

(V) Os que não tiverem de renda lı́quida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.

Constituição Polı́tica do Império do Brasil (1824). Disponı́vel em: https://legislação.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2010 (adaptado).

A legislação espelha os conflitos polı́ticos e sociais do contexto histórico de sua formulação. A Constituição de 1824 regulamentou o direito de voto dos “cidadãos brasileiros”com o objetivo de garantir

1. o fim da inspiração liberal sobre a estrutura polı́tica brasileira.
2. a ampliação do direito de voto para maioria dos brasileiros nascidos livres.
3. a concentração de poderes na região produtora de café, o Sudeste brasileiro.
4. o controle do poder polı́tico nas mãos dos grandes proprietários e comerciantes.
5. a diminuição da interferência da Igreja Católica nas decisões polı́tico-administrativas.

14. (Enem 2010) Em 2008 foram comemorados os 200 anos da mudança da famı́lia real portuguesa para o Brasil, onde foi instalada a sede do reino. Uma sequência de eventos importantes ocorreu no perı́odo 1808-1821, durante os 13 anos em que D. João VI e a famı́lia real portuguesa permaneceram no Brasil.

Entre esses eventos, destacam-se os seguintes:

• Bahia - 1808: Parada do navio que trazia a famı́lia real portuguesa para o Brasil, sob a proteção da marinha britânica, fugindo de um possı́vel ataque de Napoleão.

• Rio de Janeiro - 1808: desembarque da famı́lia real portuguesa na cidade onde residiriam durante sua permanência no Brasil.

• Salvador - 1810: D. João VI assina a carta régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas, ato antecipadamente negociado com a Inglaterra em troca da escolta dada à esquadra portuguesa.

• Rio de Janeiro - 1816: D. João VI torna-se rei do Brasil e de Portugal, devido à morte de sua mãe, D. Maria I.

• Pernambuco - 1817: As tropas de D. João VI sufocam a revolução republicana.

GOMES. L. 1808: como uma rainha louca, um prı́ncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta, 2007 (adaptado)

Uma das consequências desses eventos foi

1. a decadência do império britânico, em razão do contrabando de produtos ingleses através dos portos brasileiros.
2. o fim do comércio de escravos no Brasil, porque a Inglaterra decretara, em 1806, a proibição do tráfico de escravos em seus domı́nios.
3. a conquista da região do rio da Prata em represália à aliança entre a Espanha e a França de Napoleão.
4. a abertura de estradas, que permitiu o rompimento do isolamento que vigorava entre as provı́ncias do paı́s, o que dificultava a comunicação antes de 1808.
5. o grande desenvolvimento econômico de Portugal após a vinda de D. João VI para o Brasil, uma vez que cessaram as despesas de manutenção do rei e de sua famı́lia.

15. (Enem 2010)

I - Para consolidar-se como governo, a República precisava eliminar as arestas, conciliar-se com o passado monarquista, incorporar distintas vertentes do republicanismo. Tiradentes não deveria ser visto como herói republicano radical, mas sim como herói cı́vicoreligioso, como mártir, integrador, portador da imagem do povo inteiro.

CARVALHO, J. M. C. A formação das almas: O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

I - Ei-lo, o gigante da praça, / O Cristo da multidão!

É Tiradentes quem passa / Deixem passar o Titão.

ALVES, C. Gonzaga ou a revolução de Minas. In: CARVALHO. J. M. C. A formação das almas: O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

A 1^a República brasileira, nos seus primórdios, precisava constituir uma figura heroica capaz de congregar diferenças e sustentar simbolicamente o novo regime. Optando pela figura de Tiradentes, deixou de lado figuras como Frei Caneca ou Bento Gonçalves. A transformação do inconfidente em herói nacional evidencia que o esforço de construção de um simbolismo por parte da República estava relacionado

1. ao caráter nacionalista e republicano da Inconfidência, evidenciado nas ideias e na atuação de Tiradentes.
2. à identificação da Conjuração Mineira como o movimento precursor do positivismo brasileiro.
3. ao fato de a proclamação da República ter sido um movimento de poucas raı́zes populares, que precisava de legitimação.
4. à semelhança fı́sica entre Tiradentes e Jesus, que proporcionaria, a um povo católico como o brasileiro, uma fácil identificação.
5. ao fato de Frei Caneca e Bento Gonçalves terem liderado movimentos separatistas no Nordeste e no Sul do paı́s.