Enem 2019: O sentido geral e fundamental do Direito, conforrme foi destacado, refere-se à
Questão 51: Prova Azul
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possivel a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento reciproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007
O sentido geral e fundamental do Direito, conforrme foi destacado, refere-se à
- aplicação de códigos legais.
- regulação do convivio social.
- legitimação de decisões politicas.
- mediação de conflitos econômicos representação da autoridade constituida
- representação da autoridade constituída