Capitanias Hereditárias

Surgimento das capitanias hereditárias

As Capitanias hereditárias surgiram em 1533, a mando do rei português João III, com intuito de substituir o sistema de feitorias no Brasil, que houve entre 1500-1533, e tinham como função levar pau-brasil para Portugal.

Devido a não colonização, houveram tanto invasões por parte dos franceses, que não aceitam a divisão fr uma parte portuguesa e outra espanhola (como havia sido definido pela igreja católica no Tratado de Tordesilhas), quanto o contrabando de pau-brasil

Curiosidade: O Pau-Brasil chegava a ter entre 10 e 15 metros, sendo levado para a fabricação de corantes, também sendo usado na construção naval e na marcenaria de luxo.

Os indígenas cortavam árvores e levavam para os navios portugueses em troca dos machados, e outras ferramentas úteis.

O sistema das Capitanias hereditárias foi instalado em 1533, onde o Brasil foi dividido em 15 faixas de terras, que tinham cada uma o seu donatário (aquele que é favorecido por uma doação.), tendo a função de promover o desenvolvimento naquela região.

Curiosidade: Durante esse período também vieram os degredados, que eram pessoas não muito bem vindas no país de Portugal, sendo uma prática comum enviar pessoas mal-vindas para as colônias.

Perfil do Donatário

Os donatários pertenciam à baixa nobreza portuguesa, uma vez que a alta nobreza estava virada para o comércio de especiarias na Índia.

Apesar de ter vários poder, o donatário não era o dono da terra, uma vez que recebiam uma carta de doação, que estabelecia as condições, permitindo o controle da terra, porém podendo ser substituído a qualquer momento, ou mediante ao descuprimento das regras, ou caso não possuísse sucessores com a capacidade de manter aquele documento válido. Existindo ainda a Carta Foral que determinava direitos e deveres.

Poderes do Donatário

→ Instalação de colono

→ Repartir as terras

→ Fundação de vilas

→ Criação de defesas

→ Manutenção da ordem e aplicação da justiça

→ Explorar economicamente recursos naturais

→ Cobrança de impostos

→ Escravizar índios

→ Monopólio dos moinhos, do comércio do sal e dos fornos de cozedura de pão

Novo mapa das capitanias hereditárias realizado por Jorge Pimentel Cintra

Lista de Capitanias

1. Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho.
2. Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros.
3. Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho.
4. Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa.
5. Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia.
6. Capitania do Maranhão – primeira secção: Aires da Cunha e João de Barros.
7. Capitania do Maranhão – segunda secção: Fernando Álvares de Andrade.
8. Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia – Duarte Coelho Pereira.
9. Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho.
10. Capitania do Rio Grande – João de Barros associado a Aires da Cunha.
11. Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira.
12. Capitania de São Vicente – Martim Afonso de Sousa.
13. Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa.
14. Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa.

Fracasso das capitanias

Com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, as demais não vingaram. Isso se deu devido a má administração, uma vez que o capitão donatário não tinha experiência, além de problemas relacionados aos constantes ataques por parte dos indígenas. O fato levou à criação do governo-geral, que concentrou o poder de administração, sendo Tomé de Souza o primeiro.

D. João III 1502 - 1557 Foi o 15º monarca de Portugal tendo sido aclamado aos 19 anos de idade. Em sua política ultramar, visando a ocupação das terras da sua então colônia, criou o sistema das capitanias hereditárias no Brasil. Posteriormente instituiu o governo geral sob comando de Tomé de Souza. Foto: Cida Werneck

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