América Latina

01. (Enem 2010) Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluı́das com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos polı́ticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponı́vel em: http://cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

1. preservação da autonomia institucional entre os poderes.
2. valorização da atuação independente de alguns juı́zes.
3. manutenção da interferência jurı́dica nos atos executivos.
4. transferência das funções dos juı́zes para o chefe de Estado.
5. subordinação do poder judiciário aos interesses polı́ticos dominantes.

02. (Enem 2012) TEXTO I

Ao se emanciparem da tutela senhorial, muitos camponeses foram desligados legalmente da antiga terra. Deveriam pagar, para adquirir propriedade ou arrendamento. Por não possuı́rem recursos, engrossaram a camada cada vez maior de jornaleiros e trabalhadores volantes, outros, mesmo tendo propriedade sobre um pequeno lote, suplementavam sua existência com o assalariamento esporádico.

MACHADO, P. P. Polı́tica e colonização no Império. Porto Alegre: EdUFRGS, 1999 (adaptado).

TEXTO II

Com a globalização da economia ampliou-se a hegemonia do modelo de desenvolvimento agropecuário, com seus padrões tecnológicos, caracterizando o agronegócio. Essa nova face da agricultura capitalista também mudou a forma de controle e exploração da terra. Ampliou-se, assim, a ocupação de áreas agricultáveis e as fronteiras agrı́colas se estenderam.

SADER, E.; JINKINGS, I. Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo, 2006 (adaptado).

Os textos demonstram que, tanto na Europa do século XIX quanto no contexto latino-americano do século XXI, as alterações tecnológicas vivenciadas no campo interferem na vida das populações locais, pois

1. induzem os jovens ao estudo nas grandes cidades, causando o êxodo rural, uma vez que formados, não retornam à sua região de origem.
2. impulsionam as populações locais a buscar linhas de financiamento estatal com o objetivo de ampliar a agricultura familiar, garantindo sua fixação no campo.
3. ampliam o protagonismo do Estado, possibilitando a grupos econômicos ruralistas produzir e impor polı́ticas agrı́colas, ampliando o controle que tinham dos mercados.
4. aumentam a produção e a produtividade de determinadas culturas em função da intensificação da mecanização, do uso de agrotóxicos e cultivo de plantas transgênicas.
5. desorganizam o modo tradicional de vida impelindoas à busca por melhores condições no espaço urbano ou em outros paı́ses em situações muitas vezes precárias.

03. (Enem 2009 - Cancelado) A Revolução Cubana veio demonstrar que os negros estão muito mais preparados do que se pode supor para ascender socialmente. Com efeito, alguns anos de escolaridade francamente aberta e de estímulo à autossuperação aumentaram, rapidamente, o contingente de negros que alçaram aos postos mais altos do governo, da sociedade e da cultura cubana. Simultaneamente, toda a parcela negra da população, liberada da discriminação e do racismo, confraternizou com os outros componentes da sociedade, aprofundando o grau de solidariedade.

Tudo isso demonstra, claramente, que a democracia racial é possível, mas só é praticável conjuntamente com a democracia social. Ou bem há democracia para todos, ou não há democracia para ninguém, porque à opressão do negro condenado à dignidade de lutador da liberdade corresponde o opróbrio do branco posto no papel de opressor dentro de sua própria sociedade.

(RIBEIRO, D. O povo brasileiro: A formação e o sentido. São Paulo: companhia das Letras, 1999)

Segundo Darcy Ribeiro, a ascensão social dos negros cubanos, resultado de uma educação inclusiva, com estímulos à autossuperação, demonstra que:

1. a democracia racial está desvinculada da democracia social.
2. o acesso ao ensino pode ser entendido como um fator de pouca importância na estruturação de uma sociedade.
3. a questão racial mostra-se irrelevante no caso das políticas educacionais do governo cubano.
4. as políticas educacionais da Revolução Cubana adotaram uma perspectiva racial antidiscriminatória.
5. os quadros governamentais em Cuba estiveram fechados aos processos de inclusão social da população negra.

04. (Enem 2009 PPL) A liderança política do processo de independência das colônias foi decisiva para os rumos que as novas nações tomaram, pois as elites evitaram que as reivindicações mais radicais fossem atendidas, marginalizando, assim, política e socialmente, a maioria. A ruptura dos laços coloniais não significou o surgimento de uma sociedade democrática e autônoma.

A respeito da formação do Estado Nacional na América Latina, é correto associar ao texto acima:

1. a falta de líderes para os movimentos nacionalistas contra o domínio português, em oposição à América Espanhola.
2. o ordenamento jurídico-político e as diretrizes econômicas no início do século XIX beneficiaram os segmentos sociais não proprietários, devido ao incremento na produção manufatureira.
3. a unidade administrativa do império português, por haver características comuns entre as regiões colonizadas e homogeneidade na ocupação.
4. o governo de D. Pedro I no Brasil, que provocou adesões daqueles que queriam mais garantias constitucionais, o que conferiu ao imperador reconhecimento e apoio da elite latifundiária.
5. os partidos políticos que se formaram no final do século XVIII e assumiram os controles político e administrativo dos Estados se ergueram contra os grandes proprietários de terra e rebanhos.